Áreas de Atuação

Áreas de atuação em destaque:

Descrevemos as principais demandas / área.

 

direito de Família

As principais atuações são relativas a:

  • Pensão alimentícia;
  • Guarda dos filhos; 
  • Divórcios;
  • Reconhecimento de paternidade.

direito Tributário

As principais atuações são relativas a:

  • Planejamento tributário;
  • Desconstituição de lançamento tributário; 
  • Consignação em pagamento;
  • Declaratória de Inexistência  de relação jurídica;
  • Compensação de tributos.

Direito Previdenciário

As principais atuações são relativas a:

  • Acompanhamento administrativo dos processos no INSS;
  • Divergência nos cálculos das contribuições; 
  • Aposentadorias especiais;
  • Ação de revisão de benefício previdenciário.
senior, elderly, people
digitization, transformation, laptop

Direito Digital

As principais atuações são relativas a:

  • Adequação a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
  • Atualização de Contratos para adequação à LGPD;
  • Implantação de Regras de Compliance em Tecnologia; 
  • Estruturação de Termos de uso e Políticas de Privacidade;
  • Remoção de conteúdo pela via Extrajudicial e Judicial;
  • Código de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrônico;
  • Eleitoral Digital.